evento
O VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador reúne grandes especialistas e autoridades para promover o debate e o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas.
O evento, promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), acontece no dia 2 de julho de 2025, no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. O Seminário é direcionado para agentes públicos, comunidade acadêmica, sociedade civil e demais interessados.
Participe gratuitamente e fique por dentro das inovações e novas perspectivas no campo do Direito Administrativo Sancionador!
Palestrantes
Fernanda Alvares
Corregedora-Geral da União (CGU)
Rodrigo Fontenelle
Controlador-Geral do Estado (CGE-MG)
Vládia Pompeu
Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR)
Marcos Lindenmayer
Corregedor-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP)
Raphael de Matos
Presidente do IDASAN
Ariane Shermam
Diretora Adjunta de Relações Institucionais (IDASAN)
Antonio Sousa
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do DF (IDADF)
Aristhéa Totti
Advogada da União (AGU)
Geraldo Spagno
Presidente do IMDA
Sérgio Pessoa
Advogado-Geral do Estado (AGE-MG)
Maria Fernanda Pires
Professora, advogada e ex-presidente do IMDA
Antônio Flávio Oliveira
Procurador do Estado de Goiás
Marcelo Barroso
Procurador do Estado (AGE-MG)
Renata Rainho
Diretora Regional do IDASAN e Assessora (TCEMG)
Antônio Claret
Vice-presidente do BDMG
Vanderlei Daniel Silva
Corregedor-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG)
Programação
09:00
Abertura
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Controlador-Geral do Estado (CGE)
Sérgio Pessoa de Paula Castro, Advogado-Geral do Estado Geraldo (AGE)
Spagno Guimarães, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)
Raphael de Matos Cardoso, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
Antônio Claret de Oliveira Júnior, Vice-Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
09:30
Conferência de Abertura "Direito administrativo sancionador e sua importância para a gestão"
- Vládia Pompeu Silva (MPOR)
10:20
Painel 01 - Modernidade administrativa: fronteiras entre o controle e a gestão
- Fernanda Alvares (CGU)
- Aristhéa Totti (AGU)
- Moderação: Maria Fernanda Veloso Pires (OAB/MG)
13:30
Painel 02 - Marco Civil da Internet e Responsabilidade (no uso) das Plataformas Digitais
- Antonio Rodrigo Machado de Sousa (IDADF)
- Marcelo Barroso Lima Brito de Campos (AGE)
- Moderação: Renata Costa Rainho (TCEMG)
15:00
Painel 03 -Direito Administrativo Sancionador e os limites entre as esferas de responsabilização
- Marcos Lidenmayer (CGU)
- Antonio Flavio de Oliveira (PGE-GO)
- Moderação: Ariane Sherman (TCEMG)
16:30
Encerramento
Vanderlei Daniel da Silva, Corregedor-Geral (CGE)
Geraldo Spagno Guimarães, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)
Raphael de Matos Cardoso, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
Local
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VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador
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